31 agosto 2014

Mega Operação: Almenara mais limpa

A mega operação "Almenara Mais Limpa" foi desencadeada em Almenara, no Vale do Jequitinhonha por volta das 6h00 horas da manhã dessa quarta feira (24). Aproximadamente 100 policiais do 15º Departamento de Polícia Civil divididos em várias equipes cumpriram 21 mandatos de prisão e 29 mandatos de busca e apreensão. 
Os alvos são pessoas envolvidas em diversos crimes, entre eles homicídios, tráfico de drogas e roubos. O alvo principal desta mega operação foi o traficante conhecido como “Galo”, ele é o principal traficante da região de cidade. No total foram 12 homens e 03 mulheres presas e todos mantinham vinculo familiar entre si.
Na semana passada, como parte das investigações desta mesma operação, outros quatro traficantes foram presos em flagrante deleito. Com um deles foi preso 500 grama de cocaína. A operação “Almenara Mais Limpa” já é considerada a maior operação realizada em Almenara. 
A Policia Civil efetuou também a prisão de três carros, duas motos, duas armas de fogo e drogas. Nesse trabalho a operação contou com o apoio importante da aeronave Carcará. O helicóptero auxiliou os investigadores no momento das abordagens nas residências dos procurados, os nomes dos presos ainda não foram divulgados.
Em entrevista ao Diário do Jequi o Delgado Regional Dr Jaime Gomes da Costa disse que: "esta mega operação beneficia toda a região, uma vez que inibe e diminuí o trafico de drogas, trazendo mais tranquilidade à população e proteção as famílias". Ele disse também que o combate direto ao trafico de drogas representa um combate indireto aos demais crimes como roubo, latrocínio e outros mais.



 A Delegada Luiza de Oliveira Dumont falou da importância desta ação e salientou que o estado deve estar sempre presente na sociedade, proporcionando segurança e tranquilidade a toda a população. 
 Todos os presos foram conduzidos para o presidio de Almenara e responderão por associação ao trafico, porte ilegal de armas e formação de quadrilha.   


 

(Veículos apreendidos) 
A operação ainda esta em curso e seguirá durante todo o dia. 

Palavras homofóbicas em cartão bancário de cliente geram dano moral


O Banco Itaú foi condenado a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 27.120, a um cliente que recebeu o cartão com o seu nome substituído pelo xingamento homofóbico “Folote do Inferno”. No dicionário formal, a palavra "folote" significa "largo e frouxo". Mas, informalmente, tem conotação exclusivamente sexual. A instituição bancária, por sua vez, não contestou os fatos e limitou-se a apresentar uma proposta de acordo, na audiência, no valor de R$ 600, que não foi aceita pelo autor.

Na sentença, a juíza Luciana de Araújo Camapum, do 3º Juizado Especial Cível de Anápolis (GO), afirma ter constatado que o termo foi utilizado com cunho sexual. “No meu entender, o termo somado a ‘do inferno’ e à condição sexual do autor caracteriza ato homofóbico, que deve ser veementemente combatido, diante da torpeza, da insensibilidade, do preconceito e do descaso da empresa com o cliente. Foi uma atitude vil e criminosa, que merece reprimenda proporcional e severa”, sentenciou a magistrada. Segundo ela, a ação não deveria sequer ter sido proposta em Juizado Especial, em razão da limitação do valor.

Em audiência, a magistrada constatou também que o cliente foi alvo constante de piadas e deboches ao ligar na central de atendimento da instituição. “Por sua voz afeminada, mesmo com o nome masculino no sistema, ele foi chamado várias vezes como ‘senhora’. É, sem dúvidas, uma forma de humilhação”.

Além disso, o cliente alegou, em audiência, que se sentiu constrangido com a correspondência, já que ele mora com familiares, e outros poderiam ter visto o envelope endereçado com o termo no lugar de seu nome. Ele também afirmou que levou o cartão bancário ao Procon que, em contato com a empresa, constatou sua validade e que não se tratava de fraude. Com informações da Assessoria de Comunicação do TJ-GO.



Convocação para Audiência Pública de Posse Nomeados em 07.08.2014

A Superintendência de Recursos Humanos, diante do Edital SEPLAG/SEDS Nº. 03/2012, para provimento de cargos da carreira de Agente de Segurança Penitenciário, CONVOCA os candidatos nomeados em 07/08/2014 a comparecerem no Auditório “JK” da Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, situada à Rodovia Prefeito Américo Gianetti s/nº - Bairro Serra Verde - Belo Horizonte/MG, para a Audiência Pública de Posse.


Importante ressaltar que os nomeados deverão se apresentar munidos de cópia simples acompanhada do original dos seguintes documentos, conforme item 18.3 do referido Edital:

a)Certidão de Casamento (se casado); 
b)Cadastro de Pessoa Física – CPF; 
c)Cartão de cadastramento PIS/PASEP ou comprovante da data do 1º (primeiro) 
emprego;
d)Certidão de Nascimento dos filhos menores de 21 anos solteiros (se tiver); 
e)Certificado de reservista ou de dispensa de incorporação, se do sexo masculino; 
f)Comprovante de abertura de conta corrente em agência de estabelecimento bancário credenciado (Banco do Brasil), para fins de pagamento de remuneração, conforme dispõe a Resolução nº 31, de 04 de abril de 1998 (caso o candidato não tenha conta corrente no Banco do Brasil, será entregue, no momento da posse, carta com solicitação de abertura de conta);
g)Comprovante de Residência (caso o candidato não possua comprovante em seu nome, será aceito em nome do cônjuge ou dos pais);
h)Declaração de bens e valores que integram o patrimônio ou última declaração de IR (formulário específico oferecido no ato da posse); 
i)Declaração, em formulário específico (oferecido pela Secretaria de Estado de Defesa Social no ato da posse), se exerce ou não outro cargo, emprego ou função pública federal, estadual e municipal; 
j)Histórico escolar acompanhado do certificado de conclusão de curso em ensino médio autenticado em cartório (o certificado de conclusão de curso encontra-se, geralmente, no verso do histórico escolar);
k)Documento legal de identidade (RG) reconhecido em território nacional; 
l) Título de Eleitor e comprovante de votação na última eleição; 
m)2 (duas) fotos 3 x 4 (recentes – coloridas); 
n)Carteira de Habilitação (se tiver); 
o)Resultado de Inspeção Médica (RIM);
p)Atestado de Bons Antecedentes;
q)Currículo Vitae;
r)Grupo sanguíneo/fator RH;
s)Cópia do ato de nomeação publicado no Diário Oficial. 


Orientações:

 As Audiências Públicas de Posse a se realizarem nos dias 04 e 05/09/2014 serão somente para os candidatos nomeados em 07/08/2014, ficando as demais convocações de Posse a serem disponibilizadas posteriormente.

 Serão disponibilizadas as vagas remanescentes das Unidades Prisionais  pertencentes à respectiva RISP, para escolha do nomeado, observada a ordem rigorosa da classificação final no concurso, conforme disposto no item 2.12 do Edital SEPLAG/SEDS nº 03/2012, sendo vedada a escolha para a RISP diversa a que o nomeado se inscreveu.

 Tendo em vista a data de nomeação ocorrida em 07/08/2014 e prazo máximo de 30 (trinta) dias após a respectiva data para que o candidato seja empossado, o nomeado com data de posse prevista para o dia 04/09/2014 que não comparecer no dia da Audiência Pública de Posse, deverá comparecer, impreterivelmente, no dia 05/09/2014 para ser empossado sob pena de anulação do ato de nomeação 
considerando o prazo máximo para posse conforme disposto no art. 66 da Lei nº 869/1952 – Estatuto do Servidor Público Estadual.

 É de responsabilidade do nomeado, que abrir a conta após a posse, o fornecimento dos dados bancários ao RH da Unidade de exercício escolhida no ato da posse. É de responsabilidade do Diretor da Unidade de exercício o envio do documento ao RH/SEDS para que seja providenciado o pagamento do servidor.

 A apresentação do diploma ou declaração de matrícula do ensino superior NÃO ISENTA o candidato da apresentação do Histórico Escolar acompanhado do certificado de conclusão de curso em ensino médio, autenticado em cartório, conforme solicitado no item “j”.

 Caso não conste no verso do Histórico Escolar o certificado de conclusão, será necessário solicitar declaração na Instituição de Ensino, que deverá constar a data prevista para entrega do documento. Quando da emissão do documento, a cópia autenticada em cartório deverá ser encaminhada ao RH da SEDS.

  Na Audiência de Posse será disponibilizado formulário para solicitação de rescisão contratual para os prestadores de serviços contratados em exercício na SEDS, visto que é condição para ser empossado, a rescisão contratual.

 Nos casos de servidor efetivo de outra carreira, a exoneração do cargo efetivo 
deverá ser solicitada no dia da audiência de posse.

JANAÍSSA LUIZA DEL BISONI
Superintendente de Recursos Humanos

Agente Penitenciário GANHA AÇÃO por Abuso de Autoridade devido a remoção ILEGAL praticada por Gestor como forma de punição



Trata-se de ação de ABUSO DE AUTORIDADE com pedido de INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em virtude de transferência de AGENTE PENITENCIÁRIO de uma Unidade Prisional para outra Unidade como forma de punição por não obedecer ordem ilegal. O SINDASP-PE sempre deu apoio nas ações que o Agente solicitou, e este é um exemplo a ser seguido.
Dados do Processo
NPU: 0033864-90.2014.8.17.0001
Data: 11/07/2014 11:00
Fase: Devolução de Conclusão
Autor: LEONARDO VERNIERI DE ALENCAR
Réu: ESTADO DE PERNAMBUCO     
      LEONARDO VERNIERI DE ALENCAR, qualificado na inicial, por advogado habilitado, propõe a presente 'AÇÃO ANULATÓRIA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CUMULADA COM PEDIDO LIMINAR' contra a o ESTADO DE PERNAMBUCO, dizendo, em síntese, que é agente penitenciário do Estado de Pernambuco e"...atuou no Presídio de Vitória de Santo Antão por quase 10 (dez) anos" (fls. 03); que "...em 11/09/2012, tomou ciência, verbalmente, através do Supervisor de Segurança do Presídio, Sr. José Aurides da Silva, de que estaria sendo escalado para realizar custódia de um preso em 12/09/2012, no período da noite, tendo o mesmo se negado a cumprir, vez que estava com o seu porte de arma e exame psicológicos vencidos" (fls. 03); que "...após essa ocorrência, o autor sofreu perseguições e ameaças do Chefe do Presídio" (fls. 03), culminando com a instauração de Processo Administrativo; que "...foi removido para o Centro de Observação e Triagem Everaldo Luna - COTEL" (fls. 04) e que "...a remoção foi realizada a título de penalidade imposta pelo Supervisor e pelo Chefe do Presídio, por suposta negativa de ordem hierárquica, entretanto o PAD ainda estava sendo julgado, não podendo o mesmo sofrer qualquer sanção ou penalidade, conforme prevê a lei" (fls. 04).
      Requereu a antecipação dos efeitos da tutela no sentido de que fosse determinada "...avolta do autor ao seu antigo local de trabalho, qual seja, o Presídio de Vitória de Santo Antão" (fls. 12). Requereu os benefícios da justiça gratuita e fez demais pedidos de estilo e junta documentos.
      É a suma.
      Inicialmente, defiro a gratuidade da justiça, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 1.060/50.
(...)
      No caso dos autos, prima facie, vislumbro o preenchimento dos requisitos necessários ao deferimento da medida antecipatória. Senão vejamos.
      Trata a presente lide sobre a remoção de servidor público utilizada como forma de sanção.
      Observo que o Superior Tribunal de Justiça já manifestou entendimento no sentido de que "O instituto de remoção dos Servidores por exclusivo interesse da Administração não pode, em hipótese alguma, ser utilizado como sanção disciplinar, inclusive por não estar capitulado como penalidade no art. 127 da Lei 8.112/90 e significar arbítrio inaceitável" (Processo RMS 26965 / RS. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. 2008/0114951-2. Relator(a): Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (1133). Órgão Julgador: T5 - QUINTA TURMA. Data do Julgamento: 16/10/2008. Data da Publicação/Fonte: DJe 10/11/2008).
      Ora, in casu, os documentos colacionados à inicial demonstram de forma inequívoca a verossimilhança da alegação do autor, na medida em que nas razões contidas no ato de remoção (fls. 18) foi utilizada como motivação a necessidade do serviço fundamentada no Ofício nº 019/2013(PVSA) (fls. 20), Ofício este que faz menção a suposta infração administrativa praticada pelo autor, ou seja, restou demonstrado o caráter punitivo do qual se revestiu o ato dessa sua relotação compulsória, embasado que foi na exposição de motivos constantes daquele Ofício e que apontavam o suposto cometimento de infrações administrativas, REMOÇÃO ESTA QUE, ao meu ver, e neste juízo de cognição sumária, MOSTRA-SE ILEGAL.
      No sentido de não ser a remoção de servidor medida de sanção disciplinar, é a jurisprudência do Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJPE.

Agente Penitenciário GANHA AÇÃO por Abuso de Autoridade devido a remoção ILEGAL praticada por Gestor como forma de punição



Trata-se de ação de ABUSO DE AUTORIDADE com pedido de INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em virtude de transferência de AGENTE PENITENCIÁRIO de uma Unidade Prisional para outra Unidade como forma de punição por não obedecer ordem ilegal. O SINDASP-PE sempre deu apoio nas ações que o Agente solicitou, e este é um exemplo a ser seguido.
Dados do Processo
NPU: 0033864-90.2014.8.17.0001
Data: 11/07/2014 11:00
Fase: Devolução de Conclusão
Autor: LEONARDO VERNIERI DE ALENCAR
Réu: ESTADO DE PERNAMBUCO     
      LEONARDO VERNIERI DE ALENCAR, qualificado na inicial, por advogado habilitado, propõe a presente 'AÇÃO ANULATÓRIA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CUMULADA COM PEDIDO LIMINAR' contra a o ESTADO DE PERNAMBUCO, dizendo, em síntese, que é agente penitenciário do Estado de Pernambuco e"...atuou no Presídio de Vitória de Santo Antão por quase 10 (dez) anos" (fls. 03); que "...em 11/09/2012, tomou ciência, verbalmente, através do Supervisor de Segurança do Presídio, Sr. José Aurides da Silva, de que estaria sendo escalado para realizar custódia de um preso em 12/09/2012, no período da noite, tendo o mesmo se negado a cumprir, vez que estava com o seu porte de arma e exame psicológicos vencidos" (fls. 03); que "...após essa ocorrência, o autor sofreu perseguições e ameaças do Chefe do Presídio" (fls. 03), culminando com a instauração de Processo Administrativo; que "...foi removido para o Centro de Observação e Triagem Everaldo Luna - COTEL" (fls. 04) e que "...a remoção foi realizada a título de penalidade imposta pelo Supervisor e pelo Chefe do Presídio, por suposta negativa de ordem hierárquica, entretanto o PAD ainda estava sendo julgado, não podendo o mesmo sofrer qualquer sanção ou penalidade, conforme prevê a lei" (fls. 04).
      Requereu a antecipação dos efeitos da tutela no sentido de que fosse determinada "...avolta do autor ao seu antigo local de trabalho, qual seja, o Presídio de Vitória de Santo Antão" (fls. 12). Requereu os benefícios da justiça gratuita e fez demais pedidos de estilo e junta documentos.
      É a suma.
      Inicialmente, defiro a gratuidade da justiça, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 1.060/50.
(...)
      No caso dos autos, prima facie, vislumbro o preenchimento dos requisitos necessários ao deferimento da medida antecipatória. Senão vejamos.
      Trata a presente lide sobre a remoção de servidor público utilizada como forma de sanção.
      Observo que o Superior Tribunal de Justiça já manifestou entendimento no sentido de que "O instituto de remoção dos Servidores por exclusivo interesse da Administração não pode, em hipótese alguma, ser utilizado como sanção disciplinar, inclusive por não estar capitulado como penalidade no art. 127 da Lei 8.112/90 e significar arbítrio inaceitável" (Processo RMS 26965 / RS. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. 2008/0114951-2. Relator(a): Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (1133). Órgão Julgador: T5 - QUINTA TURMA. Data do Julgamento: 16/10/2008. Data da Publicação/Fonte: DJe 10/11/2008).
      Ora, in casu, os documentos colacionados à inicial demonstram de forma inequívoca a verossimilhança da alegação do autor, na medida em que nas razões contidas no ato de remoção (fls. 18) foi utilizada como motivação a necessidade do serviço fundamentada no Ofício nº 019/2013(PVSA) (fls. 20), Ofício este que faz menção a suposta infração administrativa praticada pelo autor, ou seja, restou demonstrado o caráter punitivo do qual se revestiu o ato dessa sua relotação compulsória, embasado que foi na exposição de motivos constantes daquele Ofício e que apontavam o suposto cometimento de infrações administrativas, REMOÇÃO ESTA QUE, ao meu ver, e neste juízo de cognição sumária, MOSTRA-SE ILEGAL.
      No sentido de não ser a remoção de servidor medida de sanção disciplinar, é a jurisprudência do Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJPE.

24 agosto 2014

Sobe número de presos mortos em rebelião na Penitenciária de Cascavel

Depen informou quatro mortes; dois decapitados e dois atirados do telhado.Negociações foram interrompidas e devem ser retomadas segunda (25).

Presos reclamam da estrutura, alimentação e higiene da unidade (Foto: Reprodução RPC TV)Presos reclamam da estrutura, alimentação e higiene da
unidade (Foto: Reprodução RPC TV)
O Departamento Penitenciário do Paraná (Depen) informou que pelo menos quatro detentos morreram durante uma rebelião na Penitenciária Estadual de Cascavel (PEC), no oeste do Paraná. Dois deles foram decapitados, e outros dois morreram após serem atirados de cima do telhado na PEC. Há relatos de mais feridos, mas o número não foi confirmado pelo Depen.
As negociações que objetivam encerrar a rebelião foram interrompidas às 20h, e devem ser retomadas apenas às 7h de segunda-feira (25). Ainda conforme o Depen, dois agentes penitenciários continuavam sendo feitos reféns pelo detentos até a atualização desta reportagem.
Negociação
A comissão de negociação é formada pela secretária de Justiça do Paraná, Maria Tereza Uillie Gomes, pelo diretor do Depen, Cezinando Paredes, pelo comandante do Batalhão de Choque da Polícia Militar, Cícero Tenório, e pelo Juiz da Vara de Execuções penais, Paulo Damas. Com a retirada do grupo, ficaram no local apenas os policiais responsáveis pela segurança.
Segundo o Depen, os rebelados pedem relaxamento nas visitas, mais diálogo com a direção da unidade e refeições melhores. A água e a luz foram cortadas na peniteciária desde o começo da tarde.
Durante o dia, 75 presos foram transferidos para a Penitenciária Industrial de Cascavel (PIC), que fica próxima a PEC. O grupo era formado por detentos que estavam sendo ameaçados pelo rebelados. Outros 68 serão encaminhados para a Penitenciária de Francisco Beltrão, no sudoeste do estado, e mais seis vão ser transferidos para a penitenciária de Maringá, na região norte do Paraná.

Os detentos invadiram o telhado da penitenciária, queimaram colchões e hastearam bandeira de uma facção criminosa que atua dentro e fora dos presídios no país. Conforme Ferreira, cerca de 80% da unidade está destruída.Rebelião
De acordo com o advogado dos agentes penitenciários, Jairo Ferreira, a rebelião teve início no momento em que um agente foi entregar o café da manhã aos detentos. O trinco da grade estava serrado, o que permitiu aos presos puxarem o agente para dentro e darem início à rebelião. Ainda segundo o advogado, apenas dez agentes estavam de plantão no presídio que é ocupado por mais de mil presos.

Familiares dos presos chegaram a fechar a BR-277, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF). As duas pistas da rodovia ficaram bloqueadas por 40 minutos no km 579, próximo ao trevo de acesso à penitenciária. Filas de veículos se formaram nos dois sentidos.

13 agosto 2014

Luto no Sistema Prisional

Anísio Gonçalves Avelar faleceu, hoje, em Muriaé (MG), de morte encefálica.


Jefferson Anísio
Jefferson Anísio
É com pesar que informamos o falecimento de mais um companheiro de farda, o agente de segurança penitenciária, Anísio Avelar, hoje, em Muriaé (MG), por morte encefálica.

Anísio trabalhava como contratado no Presídio de Muriaé e sofria com a forte pressão psicológica vivida dentro e fora do presídio, além da “falta de assistência por parte do Sistema Prisional”.  A iminência de ver o seu contrato de trabalho cancelado, após seis anos de dedicação, foi mais uma causa que o levou a cometer o suicídio, conforme relata em carta e vídeo gravado momentos antes do incidente.

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Carta de adeus.
No vídeo, Anísio deixa seus últimos pedidos para família e amigos,
além de um pedido de ajuda à mídia e socorro às autoridades. Na carta deixa mensagens para a família, namorada e colegas de farda.
A morte de Anísio Avelar vem reabrir a discussão sobre os problemas enfrentados por agentes dentro do Sistema Prisional. E, como era de desejo dele, decidimos divulgar o vídeo e a carta aqui, para que sua partida não seja em vão.
Em nome de todos os guerreiros e guerreiras do Sistema Prisional, gostaríamos de externar o nosso pesar à família, parentes e amigos. Rogando a todos os corações o conforto divino, pois sabemos que a dor e a saudade serão eternas.
Ainda não temos informações sobre o local o horário do velório e sepultamento. Divulgaremos assim que chegar à nossa redação.


Siga em paz, Anísio. A sua caminhada continuará aqui.

 FONTE: http://juscelinomaktub.com.br/2014/08/luto-sistema-prisional/
 

07 agosto 2014

CRONOGRAMA GERAL DE NOMEAÇÕES CONCURSO EDITAL SEPLAG/SEDS Nº 03/2012 - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO


Acessem o link e confiram a data aqui e boa sorte a todos guerreiros e guerreiras..







Link:

https://www.seds.mg.gov.br/images/seds_docs/Concurso/alteracao%20cronograma%20geral%20concurso%20agente%20penitenciario.pdf

2º LOTE DE NOMEAÇÃO DO CONCURSO DE AGENTE PENITENCIÁRIO/MG EDITAL 2012



AGORA TODAS RISP's FORAM CONTEMPLADAS, AVANTE COMPANHEIROS, VAMOS NOS UNIR PARA ALCANÇAR NOSSOS OBJETIVOS, PARABÉNS A TODOS QUE PARTICIPARAM DAS MANIFESTAÇÕES.



Bom dia caros colegas!


As nomeações de hoje encontram-se no site do IOF, somam um total de 460 nomeados...



Essa nomeação contemplando todas RISP's não tenham dúvidas é consequência das manifestações, eu não poderia deixar de parabenizar a todos colegas que contribuíram direta ou indiretamente para esse movimento.


Sou Agente contratado há aproximadamente 07 anos, lotado no Presídio Regional de Montes Claros/MG, hoje graças a Deus fui nomeado, acredito que posso contribuir muito para o crescimento do Sistema Prisional, juntos seremos mais fortes.


SEGUE OS LINKS PARA ACESSAR O IOF





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